TJMA - 0001643-85.2016.8.10.0031

10/11/2023 13:14

Baixa Definitiva

10/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023 10:24

Juntada de termo

10/11/2023 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/10/2023 23:59.

05/10/2023 15:31

Juntada de Certidão

15/09/2023 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 15/09/2023.

15/09/2023 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 15/09/2023.

15/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 15/09/2023.

15/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 13/09/2023 06:00.

14/09/2023 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/09/2023 06:00.

14/09/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 13/09/2023 06:00.

13/09/2023 10:57

Juntada de termo de juntada

13/09/2023 10:57

Juntada de Certidão

13/09/2023 10:55

Juntada de Certidão

13/09/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 15:31

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e provido

11/09/2023 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.

11/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023 08:50

Juntada de Certidão

06/09/2023 08:49

Juntada de Certidão

06/09/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 19:47

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2023 15:50

Conclusos para despacho

29/08/2023 14:04

Juntada de Certidão

22/08/2023 11:18

Juntada de petição

21/08/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2023 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2023 15:44

Juntada de petição

04/08/2023 15:43

Juntada de petição

20/06/2023 16:38

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 17/06/2023 06:00.

20/06/2023 16:38

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 17/06/2023 06:00.

20/06/2023 15:48

Publicado Intimação em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 15:16

Juntada de Certidão

12/06/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 15:15

Juntada de Certidão

01/06/2023 20:35

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2023 08:47

Recebidos os autos

15/05/2023 08:47

Conclusos para despacho

15/05/2023 08:47

Distribuído por sorteio