STJ - 0848314-58.2018.8.10.0001

04/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 765668/2023 - AgInt no AgInt no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765668 - AgInt no AgInt no AREsp 2107481 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765668/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2107481/MA

19/09/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000699-2023-AJC-1T)

18/09/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000699-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765668/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2107481/MA

04/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/09/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877411/2023

04/09/2023 11:12

Protocolizada Petição 877411/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 765668/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765668/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765668/2023

10/08/2023 09:50

Protocolizada Petição 765668/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 551318/2022 - AgInt

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0551318 - AgInt no AREsp 2107481 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00551318 - AgInt no AREsp 2107481

12/12/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

20/07/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/07/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603455/2022

20/07/2022 12:48

Protocolizada Petição 603455/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 551318/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551318/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551318/2022

27/06/2022 17:36

Protocolizada Petição 551318/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

27/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO