STJ - 0807182-84.2019.8.10.0001

26/11/2024 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 762592/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 762592/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762592 - AgInt no AREsp 2694311 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00762592/2024 - AgInt no AREsp 2694311/MA

11/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762592/2024 - AgInt no AREsp 2694311/MA

26/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para MATEUS SUPERMERCADOS S.A. apresentar resposta à petição n. 762592/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762592/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762592/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762592/2024

03/09/2024 16:12

Protocolizada Petição 762592/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 17:10

Conheço do agravo de GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/08/2024 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/07/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO