TJMA - 0807182-84.2019.8.10.0001

26/11/2024 13:19

Baixa Definitiva

26/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/11/2024 13:18

Juntada de termo

26/11/2024 13:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/11/2024 13:14

Recebidos os autos

26/11/2024 13:14

Juntada de Certidão

26/11/2024 13:14

Recebidos os autos

16/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/07/2024 12:38

Juntada de Certidão

16/07/2024 09:26

Juntada de Certidão

16/07/2024 08:15

Juntada de Certidão

16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024 20:41

Recebidos os autos

19/06/2024 20:41

Juntada de petição

27/05/2024 17:03

Baixa Definitiva

27/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/05/2024 09:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/05/2024 00:12

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024 10:06

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELADO)

22/05/2024 08:53

Conclusos para decisão

22/05/2024 08:45

Juntada de termo

21/05/2024 15:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/05/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2024.

14/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024 13:20

Recurso Especial não admitido

30/04/2024 08:25

Conclusos para decisão

29/04/2024 17:12

Juntada de termo

28/04/2024 10:12

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 05/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 11:03

Juntada de Certidão

03/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/04/2024 09:10

Juntada de recurso especial (213)

12/03/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2024.

12/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 17:28

Juntada de Certidão

16/02/2024 13:17

Juntada de petição

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 06/02/2024 23:59.

04/02/2024 09:49

Conclusos para julgamento

04/02/2024 09:49

Juntada de intimação de pauta

04/02/2024 09:49

Desentranhado o documento

04/02/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024 10:17

Recebidos os autos

30/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 29/01/2024 23:59.

26/01/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2023 16:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 11:05

Conhecido o recurso de GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELADO) e não-provido

01/12/2023 11:05

Conhecido o recurso de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0013-23 (REQUERENTE) e provido

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

27/11/2023 13:58

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 19:43

Conclusos para julgamento

11/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 16:04

Recebidos os autos

31/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022 16:59

Juntada de parecer do ministério público

15/11/2022 02:06

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 14/11/2022 23:59.

14/11/2022 01:28

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2022.

12/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022 16:18

Juntada de contrarrazões

20/10/2022 02:34

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 17:52

Recebidos os autos

13/10/2022 17:52

Conclusos para despacho

13/10/2022 17:52

Distribuído por sorteio