TJMA - 0807182-84.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 13:19
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
26/11/2024 13:18
Juntada de termo
-
26/11/2024 13:17
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
26/11/2024 13:14
Recebidos os autos
-
26/11/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:14
Recebidos os autos
-
16/07/2024 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
16/07/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 00:12
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 15/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
22/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 05:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2024 20:41
Recebidos os autos
-
19/06/2024 20:41
Juntada de petição
-
27/05/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
27/05/2024 09:55
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/05/2024 00:12
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2024 10:06
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELADO)
-
22/05/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 08:45
Juntada de termo
-
21/05/2024 15:28
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
14/05/2024 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2024 13:20
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 17:12
Juntada de termo
-
28/04/2024 10:12
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
06/04/2024 00:31
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 05/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:11
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
02/04/2024 09:10
Juntada de recurso especial (213)
-
12/03/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/02/2024 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 13:17
Juntada de petição
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 06/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 09:49
Conclusos para julgamento
-
04/02/2024 09:49
Juntada de intimação de pauta
-
04/02/2024 09:49
Desentranhado o documento
-
04/02/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2024 10:17
Recebidos os autos
-
30/01/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/01/2024 10:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/01/2024 00:17
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 12:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/12/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/12/2023 16:02
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
05/12/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.
-
05/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2023 11:05
Conhecido o recurso de GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELADO) e não-provido
-
01/12/2023 11:05
Conhecido o recurso de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0013-23 (REQUERENTE) e provido
-
01/12/2023 09:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/11/2023 21:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:58
Juntada de parecer do ministério público
-
11/11/2023 19:43
Conclusos para julgamento
-
11/11/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 16:04
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
31/10/2023 16:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/12/2022 07:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/11/2022 16:59
Juntada de parecer do ministério público
-
15/11/2022 02:06
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 14/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 01:28
Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807182-84.2019.8.10.0001 REQUERENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A APELADO: GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 20947108.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
10/11/2022 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/11/2022 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 08:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/10/2022 16:18
Juntada de contrarrazões
-
20/10/2022 02:34
Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.
-
20/10/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível N.º 0807182-84.2019.8.10.0001 REQUERENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REQUERIDO: GABRIEL NOGUEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Considerando que os autos dão conta de duas apelações cíveis interpostas, intimem-se as partes APELADAS, se assim não o foram, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, devendo a Secretaria da 7ª Câmara Cível certificar nos autos.
Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
18/10/2022 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2022 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 17:52
Recebidos os autos
-
13/10/2022 17:52
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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