TJMA - 0802583-49.2019.8.10.0051
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2021 23:57
Arquivado Definitivamente
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18/02/2021 23:56
Juntada de Certidão
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08/02/2021 12:35
Juntada de Certidão
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06/02/2021 10:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 10:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 13:40
Juntada de Alvará
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05/02/2021 13:35
Juntada de Alvará
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05/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0802583-49.2019.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA PAULA SILVA ARAUJO ADVOGADO: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES - OAB/PI 13.176 E OAB/MA 17.152 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1.
DE ORDEM DO MM.
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1.
COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária. 1.3.
Sendo os valores provenientes de Ação Previdenciária, juntar nos autos Declaração de Isenção de Imposto de Renda em nome da parte autora e assinada pela mesma, e Declaração de Isenção de Imposto de Renda em nome do titular da conta bancária informada para crédito.
Pedreiras/MA, 29 de janeiro de 2021. SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara -
04/02/2021 20:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2021 17:07
Juntada de petição
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29/01/2021 15:12
Juntada de Ato ordinatório
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28/01/2021 16:36
Juntada de Certidão
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19/12/2020 03:20
Decorrido prazo de JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES em 18/12/2020 23:59:59.
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11/12/2020 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2020 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2020 12:48
Juntada de Ato ordinatório
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11/12/2020 12:47
Juntada de Certidão
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26/11/2020 11:35
Juntada de Certidão
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26/11/2020 05:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2020 23:59:59.
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25/11/2020 04:34
Juntada de petição
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28/09/2020 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2020 10:39
Juntada de Ato ordinatório
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28/09/2020 10:28
Juntada de petição
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28/09/2020 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2020 09:44
Juntada de Ato ordinatório
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28/09/2020 09:43
Transitado em Julgado em 25/09/2020
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26/09/2020 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2020 23:59:59.
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26/08/2020 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 03:20
Decorrido prazo de JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES em 25/08/2020 23:59:59.
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03/08/2020 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2020 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2020 16:35
Julgado procedente o pedido
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16/07/2020 23:50
Conclusos para julgamento
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16/07/2020 23:50
Juntada de Certidão
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16/07/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2020 18:27
Conclusos para despacho
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06/07/2020 17:35
Juntada de petição
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05/06/2020 17:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2020 17:04
Conclusos para despacho
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20/03/2020 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2020 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2020 12:43
Outras Decisões
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20/03/2020 11:49
Conclusos para despacho
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05/03/2020 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2020 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2020 17:55
Audiência instrução e julgamento designada para 31/03/2020 10:15 1ª Vara de Pedreiras.
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05/03/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2019 15:49
Juntada de contestação
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17/12/2019 08:34
Conclusos para despacho
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17/12/2019 08:34
Juntada de Certidão
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17/12/2019 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2019 23:59:59.
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21/10/2019 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2019 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2019 11:53
Conclusos para decisão
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16/10/2019 08:58
Juntada de petição
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15/10/2019 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2019 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2019 11:00
Conclusos para despacho
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09/10/2019 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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