TJMA - 0800995-07.2021.8.10.0093

02/05/2025 14:16

Baixa Definitiva

02/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2025 14:15

Juntada de termo

02/05/2025 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2025 14:14

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/04/2025 23:59.

29/04/2025 09:35

Juntada de petição

03/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 12:02

Juntada de Certidão

01/04/2025 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 09:32

Conhecido o recurso de AURILETE ALVES CRUZ - CPF: *54.***.*08-00 (RECORRENTE), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENT

22/01/2025 17:31

Conclusos para despacho

15/01/2025 13:07

Recebidos os autos

15/01/2025 13:07

Juntada de petição

25/08/2023 08:53

Baixa Definitiva

25/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

24/08/2023 14:51

Juntada de petição

02/08/2023 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:13

Juntada de Certidão

31/07/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 09:50

Conhecido o recurso de AURILETE ALVES CRUZ - CPF: *54.***.*08-00 (RECORRENTE) e provido

27/07/2023 09:43

Juntada de Certidão

27/07/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 29/06/2023 23:59.

28/06/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

22/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 13:00

Recebidos os autos

12/06/2023 13:00

Conclusos para decisão

12/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio