TJMA - 0806785-04.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ARACY BITTENCOUR ALBUQUERQUE

CPF *35.***.*69-72

Advogados

HELIO COSTA MARTINS

OAB: 12464/MA

CPF *60.***.*50-20

Polo Passivo

Partes

CARTORIO 4 OFICIO

CNPJ: 06.099.543/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2021 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 17:51

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 11:52

    Juntada de protocolo

  • 11/05/2021 12:20

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/04/2021 08:05

    Juntada de protocolo

  • 27/04/2021 15:56

    Juntada de protocolo

  • 27/04/2021 14:36

    Juntada de

  • 15/04/2021 10:27

    Juntada de protocolo

  • 14/04/2021 22:30

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 14/04/2021 11:25

    Transitado em Julgado em 30/03/2021

  • 06/04/2021 13:30

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 06:41

    Decorrido prazo de ARACY BITTENCOUR ALBUQUERQUE em 08/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 09:32

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 00:29

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0806785-04.2020.8.10.0029 Autos de: [Registro de nascimento após prazo legal] Requerente: ARACY BITTENCOUR ALBUQUERQUE | Adv.: HELIO COSTA MARTINS  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação da parte ARACY BITTENCOUR ALBUQUERQUE | Adv.: HELIO COSTA MARTINS e do representante do Ministério Público, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 40378117, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com fulcro no artigo 487 I do CPC, e a teor do art. 46 e 54 da Lei dos Registros Públicos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, para que seja providenciado o assento de nascimento da Sra.

    ARACY BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, conforme os dados já constantes dos autos.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Danielle Chagas, matrícula 149179, digitei e assino eletronicamente de ordem do M.M.

    Drº Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme Portaria-CGJ 230.2021.

    Aos Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 09/02/2021 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 15:36

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 08:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2020 08:31

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 08:29

    Classe Processual alterada de JUSTIFICAÇÃO (190) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 14/12/2020 08:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para JUSTIFICAÇÃO (190)

  • 10/12/2020 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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