TJMA - 0853192-26.2018.8.10.0001

12/05/2023 12:16

Baixa Definitiva

12/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2023 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO BARROS em 11/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

20/04/2023 01:30

Decorrido prazo de CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA em 14/04/2023 23:59.

14/04/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 09:54

Conhecido o recurso de CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-33 (APELADO) e não-provido

14/04/2023 09:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO LINO BARROS - CPF: *37.***.*69-91 (REQUERENTE) e provido em parte

13/04/2023 12:41

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2023 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2023 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO BARROS em 03/04/2023 23:59.

25/03/2023 10:11

Conclusos para julgamento

25/03/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 11:33

Recebidos os autos

20/03/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2023 11:33

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2023 12:15

Juntada de Certidão

10/03/2023 08:46

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2023 06:04

Decorrido prazo de CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA em 06/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:12

Juntada de petição

22/02/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 12:07

Recebidos os autos

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2023 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 11:02

Recebidos os autos

10/02/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2023 11:02

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2023 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 14:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/01/2023 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2022 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2022 14:06

Juntada de Certidão

13/10/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/10/2022 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

30/08/2022 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 15:30

Juntada de parecer

05/07/2022 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 17:06

Recebidos os autos

04/05/2022 17:06

Conclusos para decisão

04/05/2022 17:06

Distribuído por sorteio