TJMA - 0805031-80.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANA DE JESUS PINHEIRO

CPF *26.***.*34-91

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2022 14:44

    Juntada de termo

  • 31/10/2022 14:44

    Juntada de malote digital

  • 31/10/2022 14:34

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/06/2022 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/06/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 23:15

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2022 16:57

    Juntada de procuração

  • 10/05/2022 18:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 18:26

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 29/04/2022 14:21

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 02:45

    Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 20:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 20/04/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 13:22

    Juntada de termo

  • 20/04/2022 13:22

    Juntada de termo

  • 20/04/2022 13:21

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 14/03/2022 16:05

    Juntada de recurso especial (213)

  • 23/02/2022 00:18

    Publicado Ementa em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2022 16:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 10:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2022 09:41

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2022 19:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/01/2022 17:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/01/2022 16:04

    Juntada de contrarrazões

  • 16/12/2021 03:16

    Publicado Despacho em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

        EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805031-80.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS.

    Embargante: Rosana de Jesus Pinheiro Advogados: Dr.

    Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012); Dra.

    Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551) e outros Embargado: Estado do Maranhão Procuradora: Dra.

    Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Relator: Des.

    Cleones Carvalho Cunha .       Vistos, etc.   Face a interposição, por Rosana de Jesus Pinheiro, dos embargos de declaração de Id 14190800 determino, em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC c/c art. 5º, inciso LV, da CF, a intimação do ora embargado, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 05 (cinco) dias.   Após cumprida a sobredita providência ou transcorrido o prazo respectivo, voltem-me conclusos.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 13 de dezembro de 2021.       Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR      

  • 14/12/2021 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 09:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/12/2021 14:29

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 01/12/2021 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 01:05

    Publicado Ementa em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2021 21:27

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e provido em parte

  • 25/11/2021 16:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2021 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 02:24

    Decorrido prazo de ROSANA DE JESUS PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 23:38

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 11:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/11/2021 16:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/11/2021 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 11:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/10/2021 11:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 13:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/09/2021 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 12:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2021 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 15:30

    Juntada de contrarrazões

  • 09/04/2021 08:42

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 00:02

    Publicado Decisão em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2021 12:08

    Juntada de malote digital

  • 05/04/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2021 10:22

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 29/03/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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