05/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA NUNES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:48

Juntada de petição
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:18

Juntada de petição
28/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 15:06

Juntada de petição
07/12/2024 15:36

Juntada de petição
06/12/2024 07:41

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA NUNES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:41

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 08:12

Decorrido prazo de BENEDITA JOSEANE ARAUJO SANTOS em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 13:07

Juntada de petição
08/02/2024 13:34

Juntada de petição
27/07/2023 12:59

Juntada de petição
16/04/2023 21:45

Conclusos para despacho
16/04/2023 21:44

Juntada de Certidão
15/04/2023 12:50

Juntada de petição
24/03/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:01

Juntada de petição
15/07/2022 10:04

Conclusos para julgamento
08/07/2022 11:20

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:27

Juntada de petição
31/05/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
23/05/2022 10:55

Juntada de petição
21/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 22:40

Conclusos para julgamento
29/12/2021 22:40

Juntada de Certidão
19/12/2021 23:02

Juntada de réplica à contestação
18/12/2021 05:37

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806163-22.2020.8.10.0029 Autos de: [Liminar , Classificação e/ou Preterição] Requerente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO BARBOSA NUNES, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - OAB PI16961 - CPF: *01.***.*90-11 (ADVOGADO), ID: 58158050, para conhecimento do inteiro teor do "Nos termos do Art. 1º, XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do MM Juiz Dr.

Sidarta Gautama Farias Maranhão, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários.

INTIMO a parte autora, para querendo, manifestar-se no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos acostados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 350 e 437 do Código de Processo CivilPC/15.

ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
14/12/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:50

Desentranhado o documento
23/09/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
14/03/2021 17:18

Juntada de petição
06/02/2021 04:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA em 21/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:00

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:21

Juntada de contestação
27/11/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 02:01

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2020 23:51

Conclusos para decisão
17/11/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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