TJMA - 0800521-17.2020.8.10.0143

19/09/2022 08:22

Baixa Definitiva

19/09/2022 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/09/2022 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2022 02:22

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA PESTANA MATOS em 16/09/2022 23:59.

24/08/2022 00:40

Publicado Acórdão em 24/08/2022.

24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 11:16

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido

18/08/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 14:54

Juntada de Certidão

19/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2022 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 15:04

Recebidos os autos

24/05/2022 15:04

Conclusos para despacho

24/05/2022 15:04

Distribuído por sorteio