TJMA - 0000904-22.2018.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIANO DAS NEVES SOUSA

CPF *13.***.*40-43

Advogados

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 8576/MA

CPF *02.***.*79-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

CPF *83.***.*46-15

WANELLA GABRIELE DAS NEVES CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2022 13:52

    Transitado em Julgado em 16/05/2022

  • 11/05/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 21:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 10/05/2022 21:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2022 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 18:46

    Juntada de diligência

  • 09/05/2022 11:30

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 15:26

    Juntada de diligência

  • 04/05/2022 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 14:59

    Juntada de diligência

  • 03/05/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 16:09

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 10:31

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 27/04/2022 17:57

    Outras Decisões

  • 26/01/2022 16:44

    Juntada de petição

  • 18/12/2021 05:57

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 18/12/2021 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000904-22.2018.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS   Réu: MARCIANO DAS NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - MA8576-A   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

    Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo 

  • 14/12/2021 18:41

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:14

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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