14/04/2021 09:54

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 09:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/03/2021 09:49

Juntada de petição
26/02/2021 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 10:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
26/02/2021 13:30

Homologada a Transação
28/01/2021 17:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801828-82.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358 Promovido: VIA LOG LTDA - EPP Advogado do(a) REU: BRUNO ROCIO ROCHA - MG81300 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA VIA LOG LTDA - EPP De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 24/02/2021 10:35. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234 * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. ROSINEUDE DOS SANTOS MONTEIRO Servidor Judiciário
11/01/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 10:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
02/12/2020 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
02/12/2020 10:40

Juntada de petição
01/12/2020 17:28

Juntada de petição
01/12/2020 16:20

Juntada de contestação
27/11/2020 12:10

Juntada de Certidão
20/11/2020 08:29

Juntada de termo
05/11/2020 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2020 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2020 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
13/09/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:17

Conclusos para despacho
17/08/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802248-78.2020.8.10.0153

Antonia Maria Sousa Silva Cardoso

Lojas Le Biscuit S/A

Advogado: Geraldo Edson Cordier Pompa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0818198-04.2020.8.10.0000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Manoel Messias Pereira da Silva

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0802628-13.2020.8.10.0150

Jose Raimundo Ferreira

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2020 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0803853-28.2020.8.10.0034

Maria Barros Soares de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/09/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0800001-31.2021.8.10.0011

Claudia Regina Pereira Cruz

Telemar Norte Leste

Advogado: Zildo Rodrigues Uchoa Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/01/2021 15:52

Exibir Processo