22/07/2022 11:01

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 11:01

Transitado em Julgado em 08/06/2022
09/07/2022 02:27

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 09:51

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:27

Extinto o processo por desistência
28/04/2022 12:06

Conclusos para despacho
22/04/2022 21:58

Juntada de termo
01/04/2022 18:51

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:40

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:58

Expedição de Informações pessoalmente.
14/02/2022 10:19

Juntada de Ofício
30/01/2022 16:51

Juntada de petição
20/12/2021 00:12

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851133-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS, CLOVIS OLIVEIRA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731 EXECUTADO: DW CONSTRUCAO, INCORPORACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP DECISÃO

Vistos.

Trata-se AÇÃO proposta por MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS e outros, em face de DW CONSTRUCAO, INCORPORACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP, qualificados.

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Com suporte no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil vigente, declaro-me suspeito para processar e julgar o presente feito por motivo de foro íntimo.

Deixo de declinar a motivação da suspeição ora levantada porque "o juiz não é obrigado a declinar os motivos da suspeição por foro íntimo porque estão no seu âmago" (Agravo Regimental nº 51445 DF, 1997.01.00.015445-3, Primeira Turma.

Relator Juiz Catão Alves.

Publicado em 16/03/98.

DJp 141).

Com base no provimento de número 102021 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos juízes de direito, nos casos de reconhecimento de impedimento ou suspeição, oficie-se a Secretaria Geral da Corregedoria de Justiça, para fins de expedição de portaria de designação do substituto legal, nos termos do §1º do artigo 146 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
15/12/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 14:19

Declarada suspeição por Luiz de França Belchior Silva
09/12/2021 09:04

Conclusos para decisão
09/12/2021 08:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLOVIS OLIVEIRA DE FREITAS - CPF: *89.***.*72-00 (EXEQUENTE) e MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS - CPF: *76.***.*13-53 (EXEQUENTE).
07/12/2021 09:11

Conclusos para despacho
03/12/2021 21:16

Juntada de petição
30/11/2021 05:21

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:50

Conclusos para despacho
03/11/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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