STJ - 0025995-52.2006.8.10.0001

28/11/2021 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2021 19:28

Transitado em Julgado em 26/11/2021

03/11/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 804891/2021 - EDcl no AgInt no

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0804891 - EDcl no AgInt no REsp 1797140 - Publicação prevista para 03/11/2021

25/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804891/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1797140/MA

13/10/2021 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:51

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 804891/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1797140/MA

20/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/09/2021 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao Acórdão de fls. 805 teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021, tendo a petição n. 804891/2021 (EDcl) sido protocolizada em 06/09/2021.

15/09/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832284/2021

15/09/2021 17:59

Protocolizada Petição 832284/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021

09/09/2021 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 804891/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804891/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

06/09/2021 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804891/2021

06/09/2021 23:30

Protocolizada Petição 804891/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2021

06/09/2021 23:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 804829/2021

06/09/2021 23:21

Protocolizada Petição 804829/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2021

19/08/2021 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 477869/2021 - AgInt

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0477869 - AgInt no REsp 1797140 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00477869/2021 - AgInt no REsp 1797140/MA

04/08/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:38

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 477869/2021 - AgInt no REsp 1797140/MA

16/06/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/06/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA apresentar resposta à petição n. 477869/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 783.

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2021 Petição Nº 477869/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 477869/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477869/2021

21/05/2021 14:00

Protocolizada Petição 477869/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

29/04/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021

28/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2021

28/04/2021 11:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT

28/02/2019 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/02/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/02/2019 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO