03/11/2022 15:05

Juntada de petição
29/10/2022 09:17

Decorrido prazo de SANTA INES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.
14/10/2022 09:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.
14/10/2022 09:30

Realizado cálculo de custas
22/09/2022 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2022 12:06

Transitado em Julgado em 13/09/2022
03/09/2022 14:25

Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 09:21

Juntada de diligência
02/08/2022 02:09

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:16

Expedição de Mandado.
26/07/2022 16:52

Juntada de petição
20/07/2022 17:45

Outras Decisões
07/04/2022 13:22

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:12

Decorrido prazo de SANTA INES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.
30/03/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 16:17

Juntada de diligência
25/03/2022 11:28

Expedição de Mandado.
21/03/2022 16:25

Outras Decisões
24/02/2022 20:16

Decorrido prazo de SANTA INES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 13:31

Conclusos para decisão
10/02/2022 13:30

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:00

Juntada de petição
11/01/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 15:32

Juntada de diligência
20/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800654-97.2018.8.10.0056 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA Requerido(a): SANTA INES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME Finalidade: Intimação do advogado(a) da(s) parte(s)autora DR.

RODRIGO TERRA DE SOUZA, OAB/MA 21118-A, para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença a seguir transcrita:Cuida-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA contra SANTA INÊS COMERCIO DE PISCINAS LTDA-ME, com os fatos descritos na exordial.Em decisão inicial de ID 11328871, foi determinada a citação da executada, a qual foi devidamente citada, porém deixou escoar o prazo sem efetuar o pagamento.

Posteriormente o exequente peticionou informando que as partes pactuaram acordo extrajudicial, ID 57824087.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Na desistência, o autor abdica do direito subjetivo de invocar a jurisdição, impedindo que ela, através do processo em curso, ponha fim ao litígio.

Não significa, evidentemente, renúncia ao direto material controvertido, pelo contrário, abdica-se, tão somente da possibilidade de ver composto o conflito naquele feito, que se extingue em razão da desistência.

O pedido de desistência pode ocorrer no curso do processo até a prolação da sentença e independe do consentimento do réu, se pleiteada antes de apresentada à contestação, conforme estabelece o § 4º do art. 485, do Código de Processo Civil, ou seja, se requerida antes que a outra parte tenha integrado um dos polos da demanda de maneira efetiva.

Assim, não é necessário que se conceda a demandada oportunidade para se manifestar acerca do ato de disposição.

Como a desistência só produz efeitos processuais depois de ratificada pela autoridade judiciária, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processual Civil, julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Ritos.

Custas a cargo do desistente, na forma da lei.

P.R.I e Arquive-se oportunamente.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Luciany Cistina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza de Direito da 2ª Vara Santa Inês/MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 THAMIRES RAFAELLE N.

NUNES Aux.(a) Judiciário(a) Mat. 165985 (assino de ordem da MM.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Santa Inês/MA, e de acordo com o Provimento 39/2020-CGJ; Resolução GP 100/2020 e Resolução n. 234, do Conselho Nacional de Justiça)
15/12/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 08:17

Expedição de Mandado.
14/12/2021 18:23

Extinto o processo por desistência
09/12/2021 09:42

Conclusos para julgamento
09/12/2021 09:42

Juntada de Certidão
08/12/2021 16:16

Juntada de petição
07/10/2021 14:33

Juntada de petição
01/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
22/11/2018 15:39

Juntada de diligência
22/11/2018 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2018 10:17

Expedição de Mandado
26/04/2018 13:57

Outras Decisões
17/04/2018 20:17

Conclusos para despacho
17/04/2018 20:16

Juntada de Certidão
10/04/2018 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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