01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:32

Juntada de petição
20/10/2023 01:12

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
13/09/2023 12:19

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:56

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:32

Juntada de petição
07/11/2022 04:02

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 07:53

Conclusos para despacho
26/05/2022 20:28

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:41

Juntada de petição
09/05/2022 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:35

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:23

Juntada de petição
25/01/2022 15:25

Juntada de petição
20/12/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804529-75.2020.8.10.0001 AUTOR: NILZE MACHADO FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Acórdão proferido na Apelação nº 0804529-75.2020.8.10.0001, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para deliberação.

Esta Decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 38752021)
16/12/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 04:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:32

Conclusos para despacho
22/10/2021 08:18

Recebidos os autos
22/10/2021 08:18

Juntada de despacho
08/10/2020 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2020 12:01

Juntada de contrarrazões
10/09/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 09:31

Juntada de Ato ordinatório
09/09/2020 18:51

Juntada de apelação
13/08/2020 06:52

Julgado improcedente o pedido
12/08/2020 17:33

Juntada de petição
07/08/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2020 12:27

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:56

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/04/2020 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 11:06

Juntada de contrarrazões
12/03/2020 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 14:50

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2020 11:45

Juntada de petição
18/02/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 09:25

Julgado improcedente o pedido
07/02/2020 11:27

Conclusos para despacho
07/02/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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