TJMA - 0804529-75.2020.8.10.0001

22/10/2021 08:18

Baixa Definitiva

22/10/2021 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2021 13:23

Juntada de termo

20/10/2021 13:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/06/2021 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/06/2021 20:55

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

10/06/2021 16:12

Juntada de Certidão

10/06/2021 16:09

Juntada de Certidão

10/06/2021 16:09

Juntada de Certidão

10/06/2021 16:08

Juntada de Certidão

10/06/2021 15:55

Juntada de contrarrazões

02/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2021.

01/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021 18:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

17/05/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2021.

11/05/2021 15:35

Juntada de petição

11/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

10/05/2021 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021 08:52

Recurso Especial não admitido

25/04/2021 13:29

Conclusos para decisão

25/04/2021 13:22

Juntada de termo

07/04/2021 10:24

Juntada de contrarrazões

07/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2021.

06/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/04/2021 07:50

Juntada de Certidão

02/04/2021 17:12

Juntada de recurso especial (213)

23/02/2021 14:50

Juntada de petição

23/02/2021 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2021.

23/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

19/02/2021 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021 08:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/02/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado

11/02/2021 18:45

Incluído em pauta para 11/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

29/01/2021 15:41

Juntada de petição

28/01/2021 17:42

Juntada de petição

28/01/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2021 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2021 11:32

Juntada de contrarrazões

23/01/2021 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

13/01/2021 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2020 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2020 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2020 15:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/11/2020 13:37

Juntada de petição

30/11/2020 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.

28/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

26/11/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020 12:42

Conhecido o recurso de NILZE MACHADO FONSECA - CPF: *64.***.*63-91 (APELANTE) e provido

16/11/2020 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2020 08:51

Juntada de parecer

19/10/2020 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020 12:58

Recebidos os autos

08/10/2020 12:58

Conclusos para despacho

08/10/2020 12:58

Distribuído por sorteio