16/05/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:38

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:53

Juntada de petição
20/02/2024 16:45

Juntada de petição
31/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:49

Juntada de petição
26/09/2023 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2023.
25/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804754-95.2020.8.10.0001 AUTOR: NELY SOUSA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Observo que o executado suscitou que a exequente teria falecido antes mesmo do ajuizamento da ação, o que incorreria na extinção do feito (id. 28884769), e o advogado da exequente confirmou o óbito e afirmou que entrou em contato com o marido da demandante para regularização do feito, afirmando que o falecimento se deu no decorrer do trâmite processual, não sendo caso de extinção (id. 31598228), no entanto, até a presente data não juntou a certidão de óbito, tampouco promoveu a devida habilitação do(s) sucessor(es) da exequente.

Assim, intimem-se os advogados da exequente para apresentar sua certidão de óbito, para verificação da data do falecimento, bem como promover a sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, § 2º, II, do CPC).

Transcorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
24/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:09

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:46

Juntada de petição
30/01/2023 06:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
29/01/2023 15:03

Juntada de petição
12/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804754-95.2020.8.10.0001 AUTOR: NELY SOUSA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 77821251.

São Luís/MA,28 de novembro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo - Funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
11/01/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:03

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/10/2022 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2022 13:01

Juntada de petição
11/08/2022 21:10

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2022 00:19

Juntada de petição
30/06/2022 10:13

Juntada de petição (3º interessado)
17/06/2022 10:48

Expedição de Informações pessoalmente.
13/06/2022 10:35

Juntada de petição
10/06/2022 10:11

Juntada de Ofício
26/05/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:40

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:09

Juntada de petição
29/12/2021 18:04

Juntada de petição
20/12/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804754-95.2020.8.10.0001 AUTOR: NELY SOUSA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Acórdão proferido na Apelação nº 0804754-95.2020.8.10.0001 , intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para deliberação.

Esta Decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 38752021)
16/12/2021 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 04:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:56

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:25

Recebidos os autos
21/10/2021 14:25

Juntada de despacho
16/10/2020 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/10/2020 22:58

Juntada de contrarrazões
01/10/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 08:47

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2020 11:48

Juntada de apelação
26/08/2020 00:39

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 18:33

Juntada de petição
24/08/2020 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2020 16:20

Conclusos para decisão
10/06/2020 13:32

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/06/2020 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 15:39

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2020 21:03

Juntada de contrarrazões
12/03/2020 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 14:44

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2020 11:28

Juntada de petição
18/02/2020 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:51

Conclusos para despacho
10/02/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes