TJMA - 0803684-46.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 13:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
16/05/2023 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 15/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 08:55
Decorrido prazo de Município de Monção em 09/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS em 14/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:10
Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA BARROS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:10
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 14/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 02:33
Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.
-
21/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 22:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2023 20:18
Juntada de malote digital
-
17/03/2023 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 14:37
Conhecido o recurso de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS - CPF: *92.***.*00-20 (AGRAVANTE) e não-provido
-
16/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/03/2023 04:17
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 04:17
Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 04:17
Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 13/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 11:09
Juntada de parecer do ministério público
-
06/03/2023 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/03/2023 15:00
Juntada de petição
-
24/02/2023 13:12
Conclusos para julgamento
-
24/02/2023 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2023 14:17
Recebidos os autos
-
17/02/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/02/2023 14:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/10/2021 09:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/10/2021 09:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/10/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
05/10/2021 20:27
Determinada a redistribuição dos autos
-
09/03/2021 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2021.
-
08/03/2021 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
08/03/2021 09:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/03/2021 09:48
Juntada de documento
-
08/03/2021 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
08/03/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0803684-46.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: Raimundo Gildo Mendes Martins ADVOGADA: Fernanda Dayane dos Santos Queiroz - OABMA15164-A 1º AGRAVADO: Município de Monção 2ª AGRAVADA: Klautenis Deline Oliveira Nussrala ADVOGADO: José Alberto Santos Penha( OAB/MA 7.221) 3ª AGRAVADA: Maria Célia Costa Barros dos Santos RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Por questão de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar neste feito, o que faço com base no § 1º[1], do artigo 145, do vigente Código de Processo Civil - CPC.
Por conseguinte, determino que sejam adotadas de providências de redistribuição, de acordo com o que dispõe o artigo 53[2], do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se.
São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora [1] Art. 145. § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. [2] Art. 53.
Se o desembargador alegar suspeição ou impedimento nos casos previstos nos artigos 144 a 148 do Código de Processo Civil e nos artigos 252 a 256 do Código de Processo Penal e for relator do processo, determinará o encaminhamento dos autos à redistribuição, por decisão nos autos. -
06/03/2021 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2021 12:58
Suspeição
-
11/02/2021 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2021.
-
10/02/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803684-46.2020.8.10.0000 - MONÇÃO AGRAVANTE: RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS Advogada: Dra.
Fernanda Dayane dos Santos Queiroz (OAB/MA 15.164-A) 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONÇÃO 2º AGRAVADO: KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA Advogado: Dr.
José Alberto Santos Penha (OAB/MA 7.221) 3ª AGRAVADA: MARIA CÉLIA COSTA BARROS DOS SANTOS RELATOR: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Raimundo Gildo Mendes Martins contra decisão proferida pelo MM.
Juiz de Direito da Comarca de Monção, Dr.
João Vinícius Aguiar dos Santos, que, nos autos da ação popular ajuizada contra o Município de Monção e outros, declarou a incompetência do Juízo e determinou a remessa dos autos para a Justiça Federal do Maranhão. Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo superveniente, nos termos do art. 145, §1º do CPC. São Luís, data do sistema. Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
09/02/2021 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
09/02/2021 14:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/02/2021 14:48
Juntada de documento
-
09/02/2021 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
09/02/2021 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 18:03
Suspeição
-
28/01/2021 03:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 03:01
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 03:01
Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA BARROS DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 03:01
Decorrido prazo de Município de Monção em 27/01/2021 23:59:59.
-
03/12/2020 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2020.
-
03/12/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
-
01/12/2020 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
01/12/2020 10:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/12/2020 10:44
Juntada de documento
-
01/12/2020 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
01/12/2020 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 08:57
Suspeição
-
30/11/2020 13:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/10/2020 12:32
Juntada de parecer
-
26/09/2020 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 25/09/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 01:19
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 24/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2020 10:38
Juntada de aviso de recebimento
-
01/09/2020 16:40
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2020 16:19
Juntada de aviso de recebimento
-
01/09/2020 11:49
Juntada de aviso de recebimento
-
29/07/2020 01:03
Decorrido prazo de Município de Monção em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 01:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 01:03
Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA BARROS DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 01:03
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 28/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 01:30
Decorrido prazo de Município de Monção em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 01:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 01:29
Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA BARROS DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 01:29
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 13/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 11:04
Juntada de petição
-
26/06/2020 20:39
Juntada de contrarrazões
-
25/06/2020 18:07
Juntada de petição
-
15/06/2020 00:39
Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2020.
-
13/06/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
10/06/2020 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2020 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 00:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/06/2020 20:16
Juntada de petição
-
05/06/2020 20:06
Juntada de petição
-
02/06/2020 16:39
Juntada de petição
-
02/06/2020 08:34
Decorrido prazo de Município de Monção em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 04:38
Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA BARROS DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 03:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 01:06
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 01/06/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2020.
-
28/05/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
-
27/05/2020 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2020 11:53
Juntada de diligência
-
26/05/2020 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2020 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2020 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2020 16:43
Juntada de malote digital
-
26/05/2020 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2020 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2020 12:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/05/2020 02:06
Decorrido prazo de KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 01:52
Decorrido prazo de Município de Monção em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 01:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 01:25
Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA BARROS DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 11:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/05/2020 17:57
Juntada de petição
-
04/05/2020 04:46
Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:10
Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
-
27/04/2020 14:29
Juntada de petição
-
25/04/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
23/04/2020 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2020 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2020 11:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/04/2020 11:57
Juntada de petição
-
16/04/2020 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2020 12:26
Expedição de Mandado.
-
15/04/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
13/04/2020 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2020 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2020 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 21:13
Conclusos para decisão
-
07/04/2020 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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