TJMA - 0808094-16.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO

CPF *06.***.*86-20

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 08:52

    Juntada de termo

  • 03/12/2024 08:52

    Juntada de malote digital

  • 03/12/2024 08:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/12/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 28/08/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 23:24

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2024 00:07

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 15:25

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 13/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 10:16

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 00:19

    Publicado Decisão em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2024 14:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 13:41

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 13:37

    Juntada de termo

  • 03/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 18:26

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 12/04/2024 01:08

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2024 14:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 10/04/2024 10:20

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 09:57

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 00:46

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 11:16

    Juntada de malote digital

  • 09/04/2024 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2024 20:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2024 09:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 15:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2024 17:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/03/2024 10:10

    Juntada de petição

  • 15/03/2024 21:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 21:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2024 21:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 11:25

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 11/03/2024 11:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 21:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/11/2023 19:32

    Juntada de contrarrazões

  • 17/11/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 19:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/10/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:47

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 15:25

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 10:33

    Juntada de malote digital

  • 19/09/2023 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 09:17

    Conhecido o recurso de JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO - CPF: *06.***.*86-20 (AGRAVANTE) e provido

  • 15/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2023 14:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/09/2023 19:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2023 14:03

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 18:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2023 18:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/08/2023 09:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/04/2023 12:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/04/2023 12:00

    Juntada de parecer

  • 08/03/2023 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 16:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/02/2023 14:56

    Juntada de petição

  • 28/01/2023 17:18

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 03:47

    Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 18/01/2023 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 10:26

    Juntada de malote digital

  • 18/01/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 10:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/02/2022 19:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 13:36

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 19:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/01/2022 14:42

    Juntada de petição

  • 17/12/2021 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0808094-16.2021.8.10.0000 EMBARGANTE: JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO                                          Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.                                          Após, conclusos.                                          Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís - Ma, 14 de dezembro de 2021.   Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR

  • 15/12/2021 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 13:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/12/2021 13:22

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 30/11/2021 02:36

    Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 27/11/2021 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2021 10:27

    Juntada de malote digital

  • 27/11/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2021 15:38

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO - CPF: *06.***.*86-20 (AGRAVANTE) e provido

  • 28/09/2021 04:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/09/2021 23:36

    Juntada de contrarrazões

  • 13/08/2021 11:53

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 02:58

    Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2021 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 19:34

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo em Recurso Especial (11881) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800489-31.2021.8.10.0093

Edinaldo Pinheiro da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Maria Francisca Casotti Pinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0801119-86.2020.8.10.0040

Maria Elyomar Fernandes Silva Costa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801119-86.2020.8.10.0040

Maria Elyomar Fernandes Silva Costa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0802455-54.2021.8.10.0117

Maria da Graca Teixeira Costa Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0802455-54.2021.8.10.0117

Maria da Graca Teixeira Costa Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 16:16

Exibir Processo