28/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:47

Juntada de réplica à contestação
07/02/2025 11:33

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 19:32

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:19

Juntada de petição
03/02/2025 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:20

Juntada de petição
30/01/2024 23:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:29

Recebidos os autos
29/11/2023 11:29

Juntada de decisão
12/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2022 08:54

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:41

Juntada de contrarrazões
19/02/2022 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 11:21

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:13

Juntada de apelação
12/01/2022 17:56

Juntada de petição
20/12/2021 00:50

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0811684-11.2021.8.10.0029 Autos de: [Acumulação de Cargos, Assistência à Saúde, Abono de Permanência] Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN ALVES GOMES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. LUAN ALVES GOMES - OAB MA19374 - CPF: *62.***.*34-51 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55888868, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Desse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em face de sua inépcia, com fulcro nos artigos 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC, extinguindo o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários, posto que não houve formalização da relação processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação.

Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
15/12/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2021 13:34

Conclusos para julgamento
08/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
04/11/2021 19:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2021 10:29

Juntada de petição
22/10/2021 13:44

Conclusos para julgamento
22/10/2021 10:21

Determinada Requisição de Informações
19/10/2021 20:20

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:26

Juntada de petição
19/10/2021 11:35

Determinada Requisição de Informações
14/10/2021 13:41

Conclusos para despacho
14/10/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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