29/07/2022 11:01

Baixa Definitiva
29/07/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/07/2022 10:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/07/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 05:21

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 04:21

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 04:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 04:20

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:16

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2022.
05/07/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 03:16

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2022.
05/07/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:43

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 26/05/2022 06:00.
27/05/2022 02:30

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 26/05/2022 06:00.
27/05/2022 02:30

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 26/05/2022 06:00.
27/05/2022 02:28

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 26/05/2022 06:00.
23/05/2022 00:50

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
23/05/2022 00:50

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
21/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
21/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 14:44

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 03:13

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:12

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 25/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:19

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:11

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 17:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/03/2022 17:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/03/2022 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 29/03/2022.
29/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 29/03/2022.
29/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2022 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022 20:03

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 13/03/2022 06:00.
14/03/2022 10:24

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 13/03/2022 06:00.
14/03/2022 10:23

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 13/03/2022 06:00.
14/03/2022 09:41

Juntada de petição
10/03/2022 01:42

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.
10/03/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:41

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.
10/03/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 14:54

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2022 01:25

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 10:16

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 03:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VELOSO NETO em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 15:11

Juntada de petição
15/02/2022 02:35

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
15/02/2022 02:35

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 12:37

Juntada de ato ordinatório
10/02/2022 18:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/02/2022 01:50

Publicado Intimação de acórdão em 08/02/2022.
08/02/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 01:50

Publicado Intimação de acórdão em 08/02/2022.
08/02/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 21:26

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 04/02/2022 15:01.
06/02/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:08

Conhecido o recurso de ALMIRAN PEREIRA DE SOUZA - CPF: *59.***.*33-91 (RECORRENTE) e não-provido
01/02/2022 23:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 00:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800403-61.2020.8.10.0104 RECORRENTE: ALMIRAN PEREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546-A, HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A RECORRIDO: MILTON PEREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE RIBAMAR VELOSO NETO - MA15963-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A RELATOR SUPLENTE: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 31 de janeiro de 2022, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme artigo 346, IV e § 1º do RITJ-MA, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz e Relator Suplente Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
16/12/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:26

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2021 21:51

Juntada de Certidão
01/04/2021 20:02

Juntada de Certidão
10/03/2021 23:29

Recebidos os autos
10/03/2021 23:29

Conclusos para despacho
10/03/2021 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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