TJMA - 0808485-36.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA

CPF *03.***.*82-04

Advogados

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS

OAB: 6805/MA

CPF *27.***.*05-04

LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA

CPF *65.***.*22-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 15:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/06/2024 16:53

    Juntada de termo

  • 21/06/2024 08:59

    Juntada de termo

  • 21/06/2024 08:58

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/06/2024 15:46

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2024 07:39

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 12:28

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 14:53

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 17:19

    Juntada de termo

  • 23/04/2024 17:54

    Juntada de petição

  • 19/04/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 09:49

    Juntada de petição

  • 16/04/2024 13:51

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 10:14

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 02:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:44

    Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 11:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/02/2024 01:25

    Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA em 22/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 18:52

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 02:57

    Publicado Intimação em 30/01/2024.

  • 31/01/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 18:18

    Juntada de petição

  • 18/01/2024 18:16

    Juntada de petição

  • 17/01/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:33

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 17/11/2023 02:19

    Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA em 16/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 17:06

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 00:13

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 09:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/10/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:23

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 09:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:12

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 18:55

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:32

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 07:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 16:07

    Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA em 13/10/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:18

    Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808485-36.2019.8.10.0001 AUTOR: RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS - MA6805 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se o autor, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 57667247, e requerer o que entender de direito.

    São Luís, 08 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 16/12/2021 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 14:14

    Juntada de despacho

  • 18/02/2020 08:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/02/2020 20:14

    Juntada de contrarrazões

  • 21/01/2020 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 16:26

    Juntada de apelação

  • 04/12/2019 05:49

    Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO FURTADO SARNEY COSTA em 03/12/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 08:02

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2019 11:51

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 11:29

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 05/09/2019 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 10:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/09/2019 18:02

    Juntada de petição

  • 23/08/2019 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 18:11

    Juntada de petição

  • 16/07/2019 09:58

    Juntada de petição

  • 10/07/2019 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2019 10:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/07/2019 16:25

    Juntada de petição

  • 13/06/2019 13:54

    Juntada de termo

  • 07/06/2019 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2019 07:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/06/2019 18:48

    Juntada de contestação

  • 25/04/2019 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2019 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2019.

  • 09/04/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2019 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2019 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2019 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2019 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2019 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 11:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/04/2019 11:02

    Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/04/2019 08:38

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 00:32

    Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2019.

  • 12/03/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2019 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 09:55

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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