TJMA - 0800244-79.2020.8.10.0117

20/02/2024 11:02

Baixa Definitiva

20/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2024 11:01

Juntada de termo

20/02/2024 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:44

Decorrido prazo de RAYRISON LOPES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

12/01/2024 17:54

Juntada de Certidão

09/01/2024 10:17

Juntada de Certidão

09/01/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 10:15

Juntada de Certidão

20/12/2023 07:16

Juntada de petição

20/12/2023 00:01

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 09:33

Juntada de Certidão

22/11/2023 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2023 00:05

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DA CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/09/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 16:15

Juntada de Certidão

28/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

28/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 10:36

Declarada incompetência

22/09/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 14:44

Recebidos os autos

26/07/2023 14:44

Conclusos para despacho

26/07/2023 14:44

Distribuído por sorteio