03/04/2022 17:22

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 13:30

Decorrido prazo de MARIA TERESA MORAES REGO em 14/02/2022 23:59.
24/03/2022 11:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/02/2022 23:59.
19/03/2022 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2022 11:00, Vara Única de Icatu.
19/03/2022 12:18

Extinto o processo por desistência
19/03/2022 12:08

Outras Decisões
11/03/2022 10:45

Juntada de petição
23/02/2022 12:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/01/2022 23:59.
17/02/2022 20:02

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
15/02/2022 18:00

Conclusos para julgamento
15/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:09

Juntada de petição
03/02/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/03/2022 11:00 Vara Única de Icatu.
03/02/2022 17:38

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:44

Juntada de petição
03/01/2022 10:55

Juntada de petição
18/12/2021 11:57

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

ICATU/MA 0800884-97.2019.8.10.0091 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS WOLFF EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Vistos, etc.

Nota-se primeiramente que o autor protocolou a demanda sob o rito dos Juizados Especiais, não observado no primeiro momento, ocasião em que chamo o feito a ordem e determino que se designe audiência una de conciliação, instrução e julgamento ( art. 27 da Lei n.º 9.099/95), no dia 03/02/2022 às 15:30 horas, cientificando a parte requerida que deverá comparecer à audiência, através de preposto munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal.

Dispensada juntada de contestação ante a preclusão consumativa, decorrente da contestação já constante dos autos.

Anote-se que o não comparecimento do (a) demandado (a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, Lei 9.099/95), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23, Lei 9.099/95).

Intime-se a autora para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, com o pagamento das devidas custas, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

Advirta-se ao réu de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual.

Todas as provas serão produzidas na audiência designada, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Cumpram-se os demais expedientes necessários. Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatú/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19100414504926000000022922677 doc identificação maria jose Documento de Identificação 19100414505563400000022923168 doc diverso 02 maria jose Documento Diverso 19100414510173000000022923177 multa maria jose Documento Diverso 19100414510781400000022923190 comprovante cemar maria jose Documento Diverso 19100414511387300000022923506 Despacho Despacho 20051421045279800000029129562 Citação Citação 20051421045279800000029129562 HABILITAÇÃO EM PROCESSO Petição 20122113510616000000037012969 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 12 2020 Documento Diverso 20122113510620200000037012970 Carta de Preposição - Audiências virtuais - Cópia Documento Diverso 20122113510635900000037012971 Contestação Contestação 21020120043555900000038002160 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS - contestação Petição 21020120043570700000038002161 PARECER COMERCIAL-JUSTIÇA-MARIA JOSE DA SILVA SANTOS WOLFF Documento Diverso 21020120043575300000038002162 Certidão Certidão 21020209225067600000038012858
15/12/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 21:33

Audiência Una designada para 03/02/2022 15:30 Vara Única de Icatu.
29/11/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 01:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:23

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:22

Juntada de Certidão
01/02/2021 20:04

Juntada de contestação
17/12/2020 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 21:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/05/2020 21:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 15:35

Conclusos para despacho
04/10/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
03/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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