26/10/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 11:28

Recebidos os autos
25/10/2022 11:28

Juntada de despacho
15/03/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/03/2022 09:10

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:45

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
21/02/2022 15:50

Juntada de contrarrazões
19/02/2022 12:49

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:48

Juntada de Certidão
10/02/2022 22:28

Juntada de apelação cível
20/12/2021 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801477-42.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEODORO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - MA9204-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Por fim, impende descartar, porquanto infundada, a alegação de ocorrência de danos morais.

Segundo o entendimento de vasta doutrina, somente caracteriza dano moral a dor, o vexame, o sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar.

O mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, já que tais situações não são intensas e duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo, para configuração do dano, seria necessário (e suficiente) que o réu tivesse realizado uma conduta que ofendesse a honra, a intimidade ou o nome da autora.

No entanto, tal fato não restou demonstrado nos autos, não estando presentes os pressupostos da obrigação de indenizar.

Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa.

No entanto, tal exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, devido a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4093/2021
15/12/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 18:06

Julgado improcedente o pedido
04/12/2020 08:01

Conclusos para julgamento
02/12/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:35

Conclusos para decisão
25/08/2020 10:36

Juntada de Certidão
21/08/2020 02:59

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 13:18

Juntada de petição
10/08/2020 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 11:04

Outras Decisões
17/04/2020 17:31

Juntada de petição
22/11/2019 11:01

Conclusos para decisão
19/11/2019 15:15

Juntada de petição
19/11/2019 08:46

Juntada de petição
12/11/2019 01:15

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2019 08:58

Conclusos para decisão
21/08/2019 08:58

Juntada de Certidão
19/08/2019 22:27

Juntada de petição
19/07/2019 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2019 14:38

Juntada de ato ordinatório
19/07/2019 14:36

Juntada de Certidão
01/07/2019 13:45

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2019 17:43

Juntada de contestação
19/06/2019 17:15

Juntada de contrarrazões
20/05/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2019 02:22

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 29/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 15:42

Conclusos para despacho
25/01/2018 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica
25/01/2018 15:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
19/01/2018 10:04

Conclusos para decisão
18/01/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 12:30

Conclusos para decisão
17/01/2018 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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