10/09/2024 10:39

Baixa Definitiva
10/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 09/09/2024 23:59.
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 09/08/2024 23:59.
21/07/2024 04:32

Publicado Ementa em 19/07/2024.
21/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:46

Juntada de petição
18/07/2024 10:42

Juntada de petição
18/07/2024 10:33

Juntada de petição
17/07/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 19:49

Conhecido o recurso de NILDEVA LEAL MERCEDES - CPF: *71.***.*53-20 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:43

Desentranhado o documento
08/07/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 08:19

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:19

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:17

Recebidos os autos
08/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 14:38

Recebidos os autos
05/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 16:56

Recebidos os autos
25/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2024 15:59

Recebidos os autos
25/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2024 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/06/2024 12:25

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 14:15

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:20

Juntada de petição
20/05/2024 11:47

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:36

Recebidos os autos
15/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 13:17

Juntada de parecer
11/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:34

Juntada de petição
18/03/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/03/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 14:31

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 10:08

Recebidos os autos
06/03/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
19/05/2021 05:39

Baixa Definitiva
19/05/2021 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/05/2021 05:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/05/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 19:16

Juntada de petição
30/03/2021 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 21:24

Conhecido o recurso de NILDEVA LEAL MERCEDES - CPF: *71.***.*53-20 (APELANTE) e provido
22/03/2021 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2021 12:04

Juntada de parecer do ministério público
29/01/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 00:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:29

Recebidos os autos
26/11/2020 15:29

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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