TJMA - 0810839-34.2019.8.10.0001

20/07/2023 09:33

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:21

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DA SILVA FORTES em 14/06/2023 23:59.

25/05/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 11:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

18/05/2023 15:26

Juntada de Certidão

18/05/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DA SILVA FORTES em 12/05/2023 23:59.

12/05/2023 11:15

Juntada de petição

03/05/2023 17:55

Juntada de petição

25/04/2023 12:21

Conclusos para julgamento

25/04/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 12:49

Recebidos os autos

19/04/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 18:10

Juntada de parecer do ministério público

13/02/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 18:09

Recebidos os autos

06/02/2023 18:09

Conclusos para despacho

06/02/2023 18:09

Distribuído por sorteio