TJMA - 0842023-13.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 13:19
Baixa Definitiva
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17/02/2022 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/02/2022 13:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/02/2022 10:07
Decorrido prazo de MAURICIO MIGUEL em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 10:07
Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 10:07
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/02/2022 23:59.
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17/12/2021 00:40
Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 07 de DEZEMBRO de 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842023-13.2016.8.10.0001 EMBARGANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MA 18161-A) EMBARGADO : MAURÍCIO MIGUEL ADVOGADO : ROBERTO BARROS PIRES (OAB MA 3943) RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.
RECURSO COM O FITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DESTA CÂMARA.
EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
15/12/2021 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/11/2021 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/10/2021 15:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/03/2021 00:30
Decorrido prazo de MAURICIO MIGUEL em 08/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 00:30
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/02/2021 09:42
Juntada de contrarrazões
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11/02/2021 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
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10/02/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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09/02/2021 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 01:37
Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
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16/12/2020 01:37
Decorrido prazo de MAURICIO MIGUEL em 15/12/2020 23:59:59.
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16/12/2020 01:37
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/12/2020 23:59:59.
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01/12/2020 16:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/11/2020 18:06
Juntada de embargos de declaração (1689)
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23/11/2020 16:51
Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2020.
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21/11/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
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19/11/2020 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2020 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2020 09:48
Conhecido o recurso de MAURICIO MIGUEL - CPF: *16.***.*19-67 (APELANTE) e provido
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10/11/2020 20:51
Deliberado em Sessão - Julgado
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20/10/2020 17:27
Incluído em pauta para 03/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.
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24/09/2020 09:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/08/2020 23:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/07/2020 11:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/07/2020 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
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14/04/2020 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2020 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 16:44
Recebidos os autos
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15/07/2019 16:44
Conclusos para decisão
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15/07/2019 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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