05/03/2025 19:33

Baixa Definitiva
05/03/2025 19:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/03/2025 19:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:14

Publicado Acórdão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:41

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO - CPF: *81.***.*60-91 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 17:29

Juntada de petição
26/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:55

Conclusos para julgamento
22/11/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 11:25

Recebidos os autos
19/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2022 16:29

Juntada de parecer
31/10/2022 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:40

Recebidos os autos
20/10/2022 14:40

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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