30/07/2025 08:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/07/2025 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA TAMIRES SOARES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:01

Publicado Ementa em 27/05/2025.
28/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 21:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 13:44

Juntada de parecer do ministério público
24/04/2025 08:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/04/2025 10:03

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2025 23:34

Recebidos os autos
20/04/2025 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/04/2025 23:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/05/2024 09:49

Juntada de petição
04/04/2023 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2023 16:47

Juntada de parecer do ministério público
10/02/2023 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCA TAMIRES SOARES DE SOUSA em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 00:47

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800274-59.2020.8.10.0103 - OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS Apelante: Município de Olho D’água das Cunhãs Advogado: Dr.

João Teixeira dos Santos OAB/MA 3.904 Apelada: Francisca Tamires Soares de Sousa Advogados: Drs.

Dr.

Valberson José Ibiapino Carvalho OAB/MA nº 20.583 Dr.

Mateus Ragazzo Pastori Vantini OAB/SP n. 424.992 Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc.

Não obstante a distribuição à minha relatoria, verifico da análise dos autos e do parecer ministerial, a pré-existência do Agravo de Instrumento nº 0806339-88.2020.8.10.0000, oriundo da demanda originária, distribuído primeiramente à Sexta Câmara Cível, sob a relatoria do Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido órgão julgador, nos termos do art. 293, caput1, do RITJMA. Do exposto, constatada a referida prevenção, determino a devolução dos presentes autos ao setor competente, a fim de que sejam distribuídos de acordo com a prevenção ora verificada. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 13 de dezembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 RITJMA.

Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
15/12/2021 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2021 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 11:34

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/12/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 08:40

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2021 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2021 13:42

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/09/2021 23:59.
11/08/2021 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2021 23:59.
17/06/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/06/2021 23:59:59.
23/04/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 20:57

Recebidos os autos
22/04/2021 20:57

Conclusos para decisão
22/04/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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