TJMA - 0000455-47.2017.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DAYVID SOARES BORGES

CPF *07.***.*83-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO EDSON COSTA SOUZA

CPF *13.***.*74-33

Advogados

MAGNO CAMARGO SILVEIRA

OAB: 14333/MA

CPF *55.***.*75-87

CICERO CARLOS DE MEDEIROS

OAB: 6945/MA

CPF *44.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 17:16

    Transitado em Julgado em 30/07/2024

  • 13/08/2024 18:06

    Decorrido prazo de ANTONIO EDSON COSTA SOUZA em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 02:08

    Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2024 09:47

    Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 30/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 12:07

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 11:35

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2024 20:19

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 16:04

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 03/05/2024 18:01

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/02/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 11:11

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 11:00, Vara Única de São Bento.

  • 13/09/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 06:44

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 13/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 28/01/2022 23:59.

  • 14/04/2023 15:25

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 14/04/2023 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 12/04/2023 18:43

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 09/03/2023 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 09/03/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 14:30 Vara Única de São Bento.

  • 09/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 17:13

    Juntada de diligência

  • 08/03/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:47

    Juntada de mandado

  • 07/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:43

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ROCHA COSTA em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 12:43

    Decorrido prazo de AMANDA KAROLINE SILVA DE FREITAS em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 12:14

    Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES MARQUES SOARES em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 12:14

    Decorrido prazo de LUCIEDE DE JESUS RIBEIRO em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 07:36

    Decorrido prazo de MARCIA DE JESUS TORRES CARNEIRO em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 05:57

    Decorrido prazo de ADRIELLY MARLIA SOUSA VIEIRA em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 05:51

    Decorrido prazo de GENIVAL MATOS em 24/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 05:46

    Decorrido prazo de SILVIA DE JESUS MARANHAO ALVES em 24/01/2023 23:59.

  • 13/02/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 16:40

    Juntada de diligência

  • 07/02/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 17:01

    Juntada de diligência

  • 07/02/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 16:56

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 16:02

    Juntada de mandado

  • 26/01/2023 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 14:30 Vara Única de São Bento.

  • 24/01/2023 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/01/2023 09:30 Vara Única de São Bento.

  • 24/01/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 09:52

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 06:29

    Juntada de petição

  • 05/01/2023 02:20

    Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 12/12/2022 23:59.

  • 29/12/2022 07:44

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 29/12/2022 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 19/12/2022 12:33

    Juntada de petição

  • 16/12/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 16:00

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:54

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:47

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:41

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:33

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:29

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:25

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:22

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:17

    Juntada de diligência

  • 15/12/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2022 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 09:30 Vara Única de São Bento.

  • 05/04/2022 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 08:00 Vara Única de São Bento.

  • 04/04/2022 10:06

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 18:19

    Decorrido prazo de LUCIEDA CASTRO em 28/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:59

    Decorrido prazo de LUCIEDA CASTRO em 28/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 01:52

    Decorrido prazo de SILVIA DE JESUS MARANHAO ALVES em 28/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 22:54

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ROCHA COSTA em 28/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 22:40

    Decorrido prazo de MARCIA DE JESUS TORRES CARNEIRO em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 09:25

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 09:19

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 09:15

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 09:11

    Juntada de diligência

  • 19/02/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO EDSON COSTA SOUZA em 07/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 18:04

    Decorrido prazo de ADRIELY DE JESUS COSTA em 07/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:51

    Decorrido prazo de AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA em 07/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 21:34

    Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 15:40

    Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CARDOSO em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 08:45

    Juntada de diligência

  • 08/02/2022 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 08:41

    Juntada de diligência

  • 02/02/2022 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 08:41

    Juntada de diligência

  • 02/02/2022 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 08:34

    Juntada de diligência

  • 02/02/2022 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 08:28

    Juntada de diligência

  • 12/01/2022 18:04

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento   MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000455-47.2017.8.10.0120                           Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL                          Acusado: ANTONIO EDSON COSTA SOUZA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - MA6945 Incidência Penal: [Homicídio Simples]   O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - MA6945, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/04/2022 08:00, nos autos da ação penal em referência.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021.

    Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.   WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200  (assinatura eletrônica)

  • 16/12/2021 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 08:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2021 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 08:00 Vara Única de São Bento.

  • 17/03/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 11:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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