TJMA - 0812302-53.2021.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 17:54
Juntada de termo
-
10/06/2025 00:24
Decorrido prazo de MADSON LUIZ SILVA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:30
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
03/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 14:44
Juntada de termo
-
12/02/2025 14:42
Juntada de termo
-
10/02/2025 11:07
Juntada de Carta precatória
-
07/02/2025 17:29
Juntada de protocolo
-
07/02/2025 11:15
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 15:16
Juntada de termo
-
22/01/2025 11:43
Juntada de termo
-
23/11/2024 06:55
Juntada de Carta precatória
-
22/11/2024 09:55
Juntada de termo
-
08/11/2024 14:50
Juntada de termo
-
07/11/2024 17:51
Juntada de Carta precatória
-
01/10/2024 12:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/10/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 11:58
Juntada de termo
-
30/09/2024 12:24
Juntada de petição
-
26/09/2024 13:30
Juntada de petição
-
26/09/2024 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2024 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2024 21:07
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2024 09:47
Juntada de termo
-
07/08/2024 11:06
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 11:04
Juntada de termo
-
06/08/2024 18:09
Juntada de petição
-
02/08/2024 01:09
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2024 13:54
Juntada de petição
-
17/07/2024 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 09:21
Juntada de protocolo
-
14/06/2024 14:34
Juntada de protocolo
-
14/06/2024 13:09
Juntada de malote digital
-
12/06/2024 13:39
Juntada de protocolo
-
11/06/2024 13:11
Juntada de protocolo
-
11/06/2024 12:48
Juntada de Ofício
-
11/06/2024 10:19
Juntada de protocolo
-
07/06/2024 14:44
Juntada de termo
-
07/06/2024 14:34
Juntada de Ofício
-
21/05/2024 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
13/05/2024 13:04
Juntada de diligência
-
13/05/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 13:04
Juntada de diligência
-
09/05/2024 12:46
Juntada de termo
-
30/04/2024 14:35
Juntada de termo
-
30/04/2024 01:44
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 14:49
Juntada de protocolo
-
26/04/2024 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 10:33
Juntada de protocolo
-
26/04/2024 10:11
Juntada de protocolo
-
26/04/2024 09:52
Juntada de Ofício
-
26/04/2024 09:32
Juntada de protocolo
-
25/04/2024 17:47
Juntada de Carta precatória
-
25/04/2024 14:49
Desentranhado o documento
-
25/04/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
25/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 14:27
Juntada de termo
-
15/03/2024 11:37
Juntada de protocolo
-
13/03/2024 15:49
Juntada de petição
-
12/03/2024 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2024 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2024 14:15
Juntada de protocolo
-
11/03/2024 14:08
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 13:54
Juntada de protocolo
-
11/03/2024 13:33
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 13:10
Juntada de termo
-
08/03/2024 14:58
Juntada de Carta precatória
-
17/01/2024 10:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
12/01/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
10/12/2023 19:09
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
10/12/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 08:47
Juntada de termo
-
26/09/2023 16:36
Juntada de protocolo
-
23/09/2023 05:02
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
23/09/2023 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
22/09/2023 17:00
Juntada de protocolo
-
21/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAXIAS/MA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0812302-53.2021.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): JOAO LOPES BARBOSA NETO FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado(a) JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO OAB/PI 6704 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 12/12/2023 às 09:00 horas, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente justificativa sobre sua ausência na audiência do dia 10/08/2023 ás 09:00 horas, sob pena de aplicação de multa nos termos do Art. 265 do CPP, nos autos do processo em epígrafe.
Caxias-MA.Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
20/09/2023 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 14:44
Juntada de protocolo
-
20/09/2023 14:33
Juntada de Ofício
-
20/09/2023 14:16
Juntada de protocolo
-
20/09/2023 11:27
Juntada de Carta precatória
-
23/08/2023 08:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
11/08/2023 07:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
16/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 13:33
Juntada de diligência
-
12/04/2023 15:34
Juntada de petição
-
12/04/2023 15:19
Juntada de petição
-
12/04/2023 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 09:42
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 11:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
22/03/2023 08:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
21/03/2023 08:54
Desentranhado o documento
-
21/03/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2023 08:53
Juntada de Ofício
-
03/02/2023 13:49
Juntada de termo
-
01/02/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 13:11
Juntada de diligência
-
27/01/2023 10:10
Juntada de protocolo
-
25/01/2023 10:58
Juntada de petição
-
25/01/2023 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/01/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 10:23
Juntada de Ofício
-
25/01/2023 09:24
Juntada de protocolo
-
25/01/2023 09:14
Juntada de Ofício
-
13/01/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 09:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
24/10/2022 12:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
18/10/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:18
Juntada de termo
-
21/09/2022 09:12
Juntada de protocolo
-
20/09/2022 14:53
Juntada de protocolo
-
20/09/2022 13:32
Juntada de Ofício
-
20/09/2022 11:31
Juntada de protocolo
-
20/09/2022 10:39
Juntada de Carta precatória
-
20/09/2022 09:33
Juntada de termo
-
26/07/2022 11:25
Juntada de protocolo
-
26/07/2022 11:17
Juntada de Ofício
-
26/07/2022 11:08
Juntada de protocolo
-
25/07/2022 19:00
Juntada de Carta precatória
-
14/07/2022 11:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
12/07/2022 20:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
07/07/2022 10:58
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
07/07/2022 10:41
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
06/06/2022 10:45
Juntada de Ofício
-
02/06/2022 11:49
Juntada de protocolo
-
02/06/2022 11:31
Juntada de Ofício
-
13/04/2022 18:02
Juntada de protocolo
-
12/04/2022 10:27
Juntada de ata da audiência
-
12/04/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 11:48
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/07/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
11/04/2022 11:38
Juntada de termo
-
11/04/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 10:47
Juntada de termo
-
14/03/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:23
Juntada de petição
-
02/03/2022 17:19
Juntada de protocolo
-
24/02/2022 15:35
Juntada de petição
-
22/02/2022 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2022 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2022 12:13
Juntada de protocolo
-
22/02/2022 12:01
Juntada de Ofício
-
22/02/2022 11:43
Juntada de protocolo
-
22/02/2022 11:21
Juntada de Ofício
-
22/02/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:04
Juntada de protocolo
-
22/02/2022 09:46
Juntada de protocolo
-
22/02/2022 09:29
Juntada de Carta precatória
-
22/02/2022 09:29
Juntada de Carta precatória
-
21/02/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 16:18
Juntada de petição
-
11/02/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2022 17:02
Juntada de petição
-
25/01/2022 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 12:02
Juntada de diligência
-
20/01/2022 09:48
Juntada de termo
-
19/01/2022 13:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
19/01/2022 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2022 13:11
Juntada de diligência
-
19/01/2022 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2022 13:01
Juntada de diligência
-
18/01/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 11:58
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/01/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
18/01/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 13:05
Juntada de termo
-
10/01/2022 10:16
Juntada de termo
-
18/12/2021 10:05
Juntada de termo
-
18/12/2021 09:50
Juntada de Alvará de Soltura
-
17/12/2021 15:18
Outras Decisões
-
17/12/2021 10:44
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 10:21
Juntada de petição
-
16/12/2021 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2021 09:28
Juntada de protocolo
-
16/12/2021 08:52
Juntada de protocolo
-
16/12/2021 00:00
Intimação
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0812302-53.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE/QUERELANTE: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: JOAO LOPES BARBOSA NETO ADVOGADO: JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO, OAB/PI 6704 FINALIDADE: INTIMAR o advogado JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO, OAB/PI 6704, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, nos autos do processo em epígrafe, no dia 21/01/2022 às 09:00 horas, na sala de audiências deste juízo. OBSERVAÇÃO: A audiência será por meio de videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/paulo-9b0-d6e; As partes e testemunhas deverão ingressar com no mínimo 15 minutos antes do horário da audiência, deverão ligar/habilitar/compartilhar seu microfone e sua câmera, deverão está de posse de seus documentos pessoais.
LINK DE ACESSO: https://vc.tjma.jus.br/paulo-9b0-d6e TELEFONE PARA SUPORTE: (99) 99226-7145 Caxias-MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
15/12/2021 15:43
Juntada de protocolo
-
15/12/2021 15:42
Juntada de protocolo
-
15/12/2021 13:07
Juntada de Carta precatória
-
15/12/2021 13:06
Juntada de Carta precatória
-
15/12/2021 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2021 10:06
Juntada de Ofício
-
15/12/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 09:48
Juntada de Ofício
-
15/12/2021 09:42
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 17:24
Juntada de petição
-
14/12/2021 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2021 14:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
14/12/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 08:36
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 18:13
Juntada de petição
-
09/12/2021 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2021 11:03
Juntada de diligência
-
03/12/2021 08:45
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 13:25
Juntada de Mandado
-
02/12/2021 11:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/12/2021 10:50
Recebida a denúncia contra JOAO LOPES BARBOSA NETO - CPF: *82.***.*44-93 (FLAGRANTEADO)
-
17/11/2021 08:35
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 22:32
Juntada de denúncia
-
09/11/2021 09:58
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
08/11/2021 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2021 10:46
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/11/2021 10:29
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
27/10/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 15:52
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/10/2021 09:40
Juntada de Certidão
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26/10/2021 15:12
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
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26/10/2021 15:12
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 12:59
Juntada de protocolo
-
26/10/2021 12:52
Juntada de petição
-
26/10/2021 11:13
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 11:13
Distribuído por sorteio
-
26/10/2021 11:13
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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