22/04/2022 08:13

Baixa Definitiva
22/04/2022 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/04/2022 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/04/2022 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:20

Decorrido prazo de JOAO SANTOS MENDES em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.
25/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:29

Prejudicado o recurso
07/01/2022 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2021 14:48

Juntada de petição
17/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804448-43.2019.8.10.0040 AGRAVANTE: JOÃO SANTOS MENDES Advogada: Dra.

Ayeska Rayssa Souza Santos (OAB/MA 16.629) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado: Dr.

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348) AGRAVADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Advogado: Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB/PE 27.851) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Cuida-se de agravo interno interposto por João Santos Mendes, contra o acórdão que deu provimento dos recursos de apelação interpostos pelo Banco do Brasil S/A e Companhia de Seguros Aliança do Brasil para reconhecer a validade da cobrança de seguro, cujo contrato restou pactuado pela parte. Em suas razões o agravante afirma que a hipótese é de venda casada do seguro prestamista, uma vez que ausente a prova legal do seguro e, ainda, que não lhe foi proporcionado a opção de contratar com outra seguradora. Nas contrarrazões, o Banco e a Companhia de Seguros pugnam pela manutenção do acordão de ID n. 7471960. Em homenagem ao princípio da não surpresa, determino seja intimado o agravante para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o não cabimento do recurso. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
16/12/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:33

Conclusos para despacho
29/09/2021 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2021 23:59.
01/09/2021 09:29

Juntada de petição
26/08/2021 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2021 10:16

Juntada de contrarrazões
13/08/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 13/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2021 22:19

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/04/2021 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2021.
21/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2021 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado
29/03/2021 10:23

Incluído em pauta para 08/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
15/03/2021 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2020 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2020 22:56

Juntada de contrarrazões
17/09/2020 10:00

Juntada de contrarrazões
15/09/2020 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2020.
15/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
11/09/2020 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2020 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2020 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2020.
13/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020
12/08/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2020 10:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/08/2020 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 23:04

Conhecido o recurso de JOAO SANTOS MENDES - CPF: *26.***.*16-80 (APELANTE) e provido
06/08/2020 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado
03/08/2020 10:27

Incluído em pauta para 06/08/2020 09:00:00 Salão do Pleno.
30/07/2020 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado
27/07/2020 16:12

Incluído em pauta para 30/07/2020 09:00:00 Salão do Pleno.
17/07/2020 14:26

Juntada de Certidão
16/07/2020 23:12

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2020 23:21

Incluído em pauta para 09/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
17/06/2020 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2020 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2020 10:37

Juntada de parecer
28/05/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 15:53

Recebidos os autos
26/05/2020 15:53

Conclusos para decisão
26/05/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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