TJMA - 0806581-78.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 19:22
Baixa Definitiva
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25/11/2022 19:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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25/11/2022 19:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/11/2022 11:45
Juntada de petição
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21/10/2022 02:41
Decorrido prazo de HENRIQUE DE JESUS DIAS DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 02:41
Decorrido prazo de REINALDO TEIXEIRA ALMEIDA em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 02:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 20/10/2022 23:59.
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28/09/2022 02:06
Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2022.
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28/09/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2022 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 19:38
Conhecido o recurso de HENRIQUE DE JESUS DIAS DOS SANTOS - CPF: *75.***.*52-15 (APELADO), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e REINALDO TEIXEIRA ALMEIDA - CPF: *05.***.*54-15 (APELADO) e não-provido
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22/09/2022 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2022 16:51
Juntada de petição
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05/09/2022 13:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/09/2022 19:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2022 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/02/2022 10:16
Decorrido prazo de REINALDO TEIXEIRA ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 10:16
Decorrido prazo de HENRIQUE DE JESUS DIAS DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
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28/01/2022 11:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/01/2022 11:04
Juntada de petição
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28/01/2022 02:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 27/01/2022 23:59.
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24/01/2022 06:06
Decorrido prazo de REINALDO TEIXEIRA ALMEIDA em 21/01/2022 23:59.
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24/01/2022 06:06
Decorrido prazo de HENRIQUE DE JESUS DIAS DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
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07/01/2022 11:20
Juntada de petição
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17/12/2021 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO nº 0806581-78.2019.8.10.0001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS PROCURADOR: IVÁLTERO BATISTA DIAS PEDROSA AGRAVADO: HENRIQUE DE JESUS DIAS DOS SANTOS E REINALDO TEIXEIRA ALMEIDA. ADVOGADO: ROBERTH WILLIAM BRITO RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Intime-se a Agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso de Agravo Interno no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.021,§ 2° do CPC.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. São Luís - Ma, 10 de dezembro de 2021. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator -
15/12/2021 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2021 14:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/12/2021 12:27
Juntada de petição
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08/12/2021 12:22
Juntada de agravo interno cível (1208)
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26/11/2021 15:42
Juntada de petição
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26/11/2021 00:39
Publicado Decisão (expediente) em 26/11/2021.
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26/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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24/11/2021 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2021 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 11:35
Conhecido o recurso de HENRIQUE DE JESUS DIAS DOS SANTOS - CPF: *75.***.*52-15 (APELANTE) e não-provido
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23/11/2021 10:59
Conclusos para decisão
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02/07/2021 12:48
Recebidos os autos
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02/07/2021 12:48
Conclusos para decisão
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02/07/2021 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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