20/12/2021 01:17

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0809590-91.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] Requerente: BEATRIZ ALVES COSTA Requerido: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogado do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780, sobre o teor do(a) sentença abaixo transcrito. SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por BEATRIZ ALVES COSTA, em desfavor de PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA., todos já qualificados nos autos.

Antes da sentença, as partes realizaram acordo, bem como, pugnaram por sua homologação, conforme termo de acordo de ID. 34576553.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Como se observa, as partes realizaram acordo em audiência, conforme termo de acordo de ID. 34576553.

Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe.

Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas processuais, conforme art. 90, §3º, do CPC.

Honorários advocatícios, conforme acordado pelas partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição.

Imperatriz, 18 de fevereiro de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juiz Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 15 de dezembro de 2021.

JHOAO VITTOR SOUSA Técnico Judiciário
15/12/2021 10:23

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:50

Homologada a Transação
17/02/2021 19:11

Conclusos para julgamento
08/09/2020 16:40

Juntada de petição
24/08/2020 16:23

Juntada de petição
19/08/2020 08:11

Juntada de petição
10/08/2020 08:22

Juntada de petição
03/08/2020 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2020 20:23

Conclusos para decisão
29/07/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000745-49.2017.8.10.0092

Gardena Macedo Ribeiro

Municipio de Igarape Grande

Advogado: Pablo Sussmilch Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802043-65.2021.8.10.0007

Lucenir da Silva Costa

Mrs Motos LTDA - ME

Advogado: Suirlanderson Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0802043-65.2021.8.10.0007

Lucenir da Silva Costa

Mrs Motos LTDA - ME

Advogado: George Henrique do Espirito Santo Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0801921-13.2021.8.10.0117

Manoel Fernandes de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Nazar Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2021 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0804466-19.2021.8.10.0000

D. A. Papini Coelho &Amp; Cia LTDA - ME

Gerente da Receita Estadual

Advogado: Gabrielle Paloma Santos Bezerra Couto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2021 17:09

Exibir Processo