TJMA - 0000648-71.2017.8.10.0117

03/09/2021 10:45

Baixa Definitiva

03/09/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/09/2021 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 01/09/2021 23:59.

25/08/2021 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 24/08/2021 23:59.

05/08/2021 16:30

Decorrido prazo de JOSE EDSON DE SOUSA BASTOS em 02/08/2021 23:59.

10/07/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2021.

08/07/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021 16:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

30/06/2021 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2021 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:54

Decorrido prazo de MAIZE ALVES VIANA em 28/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021 14:28

Juntada de Certidão

07/06/2021 20:19

Recebidos os autos

07/06/2021 20:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos