09/06/2022 14:20

Arquivado Definitivamente
09/06/2022 14:19

Transitado em Julgado em 01/06/2022
09/06/2022 09:37

Juntada de petição
08/06/2022 18:34

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:39

Homologada a Transação
24/05/2022 17:17

Conclusos para julgamento
06/05/2022 09:30

Juntada de petição
16/03/2022 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 08:42

Juntada de diligência
16/03/2022 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 08:41

Juntada de diligência
14/03/2022 10:44

Juntada de petição
20/01/2022 12:51

Expedição de Mandado.
20/01/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 10:43

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:13

Juntada de petição
16/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0805219-92.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE AUTORA: CONDOMINIO BURITI ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILLIAN ANDERSON BASTIANI - MA13006 PARTE RÉ: JOAO GABRIEL QUEIROZ COELHO e outros ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILLIAN ANDERSON BASTIANI - OAB/MA 13006, para, em 15 (quinze) dias, comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem comprometimento da manutenção de suas atividades, conforme determinado no despacho ID nº 58117392, a seguir transcrito(a): " 1.

A parte autora requereu a gratuidade de justiça ou o pagamento das custas ao final do processo, contudo, não apresentou nenhum documento para o fim almejado.

Sob a orientação da Súmula nº 481 do STJ, segundo a qual "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais".

Ressalto que a regra de antecipação das custas processuais guarda estrita relação com o funcionamento da prestação jurisdicional, logo, é dever do órgão jurisdicional zelar para que a mitigação de tal ônus somente seja concedido àqueles que realmente não possuem condições de arcar com as despesas do processo.

Assim, com permissão da regra disposta no §2º do artigo 99 do CPC, determino a intimação da Autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem comprometimento da manutenção de suas atividades, ainda que de forma momentânea, não bastando, para tanto, a simples declaração de pobreza, sob pena de indeferimento do pedido. 2.

Com manifestação, venham-me conclusos para decisão de urgência. 3.

Sem manifestação, indefiro o benefício.

Por conseguinte, a autora terá o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação (CPC, art.290).

INTIME-SE.

Cumpra-se com o necessário.

Balsas, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".
15/12/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 19:16

Conclusos para despacho
13/12/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000014-18.1998.8.10.0125

Rosa Sodre

Raimundo Inacio Cutrim

Advogado: Fabio Costa Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813521-64.2016.8.10.0001

Jorge David Silva de Souza

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Advogado: Pablo Alves Naue

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2016 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0801397-32.2021.8.10.0047

Agamenon Pinheiro da Hora

Companhia Energetica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Valeriano Jaques Guimaraes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0811907-85.2020.8.10.0000

Maria Antonia Aguiar Garcia

Banco do Brasil SA

Advogado: Nilzete Melo Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0800631-18.2020.8.10.0110

Etenilson dos Santos Moreira Morais

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2020 11:02

Exibir Processo