23/11/2022 15:14

Baixa Definitiva
23/11/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/11/2022 15:10

Juntada de termo
23/11/2022 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/09/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:01

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:30

Juntada de contrarrazões
30/08/2022 05:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
05/08/2022 02:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 13:35

Recurso Especial não admitido
20/07/2022 03:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:32

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 13:49

Juntada de petição
18/07/2022 13:38

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:37

Juntada de termo
18/07/2022 13:34

Juntada de contrarrazões
27/06/2022 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2022.
25/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 08:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
23/06/2022 04:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 19:01

Juntada de recurso especial (213)
31/05/2022 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 06:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2022 17:24

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 03:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE CASTRO MACHADO em 18/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0817034-06.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA EMBARGANTE: VERA LUCIA DE CASTRO MACHADO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106-A) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1.023, §2º do NCPC, intime-se o embargado, para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
04/04/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2022.
18/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 20:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2022 17:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:46

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DE CASTRO MACHADO - CPF: *88.***.*36-87 (REQUERENTE) e não-provido
14/03/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 11:01

Juntada de petição
22/02/2022 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2022 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 12:27

Juntada de parecer do ministério público
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0817034-06.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: VERA LUCIA DE CASTRO MACHADO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106-A) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
16/12/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 00:35

Recebidos os autos
02/12/2021 00:35

Conclusos para decisão
02/12/2021 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00