TJMA - 0851540-37.2019.8.10.0001

29/05/2023 16:36

Baixa Definitiva

29/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023 16:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA CUNHA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:59

Publicado Ementa em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 11:12

Juntada de Certidão

18/04/2023 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 12:19

Conclusos para julgamento

10/04/2023 12:52

Recebidos os autos

10/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2023 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 19:22

Juntada de contrarrazões

07/03/2023 07:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 07:56

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA CUNHA em 06/03/2023 23:59.

02/03/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 10:14

Juntada de petição

09/02/2023 03:31

Publicado Despacho em 09/02/2023.

08/02/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

24/10/2022 17:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/10/2022 00:51

Publicado Ementa em 17/10/2022.

16/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 08:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e não-provido

09/10/2022 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 14:38

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2022 11:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/09/2022 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.

09/05/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 09:42

Recebidos os autos

06/05/2022 09:42

Conclusos para despacho

06/05/2022 09:42

Distribuído por sorteio