14/10/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 10:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023
06/10/2023 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 09:48

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:02

Julgado improcedente o pedido
01/06/2022 12:39

Conclusos para julgamento
19/05/2022 16:42

Juntada de petição
19/05/2022 16:35

Juntada de petição
12/05/2022 17:41

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:07

Conclusos para despacho
19/04/2022 09:34

Juntada de réplica à contestação
17/03/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 08:27

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:02

Juntada de contestação
14/02/2022 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:15

Audiência Conciliação não-realizada para 14/02/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/02/2022 16:15

Conciliação infrutífera
14/02/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
01/02/2022 15:17

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:32

Juntada de petição
29/09/2021 08:25

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803352-76.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DE JESUS MARTINS DAS DORES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRIANE DA SILVA E SILVA - MA20176 REU: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária à requerente.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Relego a apreciação da liminar para momento após apresentação da defesa.

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, 17 de setembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 14/02/2022 11:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

As audiências presenciais de conciliação agendadas na pauta desse 1º Cejusc-Fórum se encontram normalizadas, sendo oportunizado às partes a realização pela modalidade de videoconferência.

Dessa forma, a Audiência de Conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes.

Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da 1ª Sala Processual Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 No campo “usuário”: insira o seu nome No campo “senha”: digite “tjma1234” Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285
23/09/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 19:00

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:58

Audiência Conciliação designada para 14/02/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/09/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:09

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:15

Juntada de petição
16/04/2021 03:04

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803352-76.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TIAGO DE JESUS MARTINS DAS DORES Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE DA SILVA E SILVA - OAB/MA 20176 REU: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a reconsideração do pedido de justiça gratuita.

Indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, no prazo de dez dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 06 de abril de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
13/04/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:36

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:44

Juntada de petição
11/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803352-76.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DE JESUS MARTINS DAS DORES Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE DA SILVA E SILVA - OAB/MA 20176 REU: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autoraa requereu a reconsideração da assistência judiciária gratuita.

Indefiro o pedido, haja vista não estar convencido da hipossuficiência do demandante.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 1º de fevereiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
09/02/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 07:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 12:25

Conclusos para despacho
12/02/2020 11:58

Juntada de petição
03/02/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 10:56

Conclusos para decisão
31/01/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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