11/04/2022 17:39

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 17:38

Transitado em Julgado em 06/04/2022
07/04/2022 15:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 14:55

Decorrido prazo de DOMINGAS CRUZ GOMES em 06/04/2022 23:59.
26/03/2022 00:05

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 20:49

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2022.
25/03/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800056-76.2020.8.10.0088 AUTOR: MARIA FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOMINGAS CRUZ GOMES - MA6227 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença:Diante disso, considerando que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e sem honorários, ex vi do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.

R.

I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital.

Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo.

Governador Nunes Freire/MA, 21 de março de 2022.

Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo.

Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito respondendo.
21/03/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 16:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/03/2022 18:13

Conclusos para julgamento
08/03/2022 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 15:15, Vara Única de Governador Nunes Freire.
08/03/2022 07:38

Juntada de petição
03/03/2022 17:09

Juntada de petição
03/03/2022 16:35

Juntada de petição
23/02/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
20/12/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte ré (IDs 35824680 e 32018108), designo audiência de conciliação a ser realizada de na primeira data disponível pauta de Secretaria judicial, através do Sistema Webconference do TJMA.

Intimem-se parte ré, para que compareça à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

Cientifique-se o requerido, ainda, que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência (art. 30).

Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via PJE, para que compareça à audiência, registrando que a sua ausência injustificada implicará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51).

Não estando as partes representadas por procuradores, intimem-se por qualquer meio idôneo de comunicação (art. 19 da Lei 9.099/95).

Cumpra-se, podendo a presente deliberação servir como mandado, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação.

UMA VIA DESTA DECISÃO, ELETRONICAMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Governador Nunes Freire – MA, 20 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1° Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da comarca de Governador Nunes Freire por meio do endereço/link https://vc.tjma.jus.br/SNC2020vara1gnun e com inserção da senha tjma1234.

O endereço pode ser digitado ou copiado no navegador de internet do usuário (Mozilla Firefox, Google Chrome, Edge etc.).

Recomenda-se o uso do Google Chrome atualizado. Na página inicial do sistema, o participante deverá colocar seu nome no campo "usuário", inserir a senha tjma1234 (letras minúsculas) no campo “senha” e, em seguida, clicar no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso, é possível que o participante seja perguntado se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a audiência.

O participante deverá selecionar a primeira opção.

Em seguida, o navegador do participante poderá fazer várias perguntas automáticas, que deverão ser respondidas clicando nas opções “permitir”, “aceitar”, “compartilhar” ou expressão equivalente.

Por fim, caso seja questionado, o participante deverá ainda autorizar o compartilhamento de sua webcam. Advertência1: o participante deverá acessar o sistema apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado muito antes de iniciada ou depois de encerrada a audiência, o participante poderá ser direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conseguindo, portanto, acessar a sala de espera virtual anteriormente mencionada.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Recomenda-se o uso de fone ouvido.

Advertência3: em alguns testes, observou-se que o navegador Google Chrome para smartphones se mostrou eficaz no acesso ao sistema, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade com o sistema.

Portanto, recomenda-se o uso de computador/notebook.
16/12/2021 12:02

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 15:15 Vara Única de Governador Nunes Freire.
16/12/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:11

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:36

Desentranhado o documento
20/08/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 11:04

Conclusos para despacho
26/09/2020 02:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUSA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:21

Decorrido prazo de DOMINGAS CRUZ GOMES em 25/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 11:39

Juntada de petição
17/09/2020 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 19:52

Outras Decisões
17/06/2020 15:59

Conclusos para despacho
15/06/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 17:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/06/2020 15:45 Vara Única de Governador Nunes Freire.
15/06/2020 17:27

Juntada de Certidão
12/06/2020 14:15

Juntada de petição
06/04/2020 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2020 15:45 Vara Única de Governador Nunes Freire.
06/04/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 12:06

Juntada de Certidão
17/03/2020 18:52

Conclusos para despacho
17/03/2020 18:52

Juntada de Certidão
17/03/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 18:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 27/03/2020 11:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
17/03/2020 18:48

Juntada de Certidão
19/02/2020 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2020 11:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
05/02/2020 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2020 16:23

Conclusos para decisão
17/01/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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