TJMA - 0000054-65.2019.8.10.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
27/11/2023 10:14
Baixa Definitiva
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27/11/2023 07:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/11/2023 00:15
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA SOUSA em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 00:15
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2023 23:59.
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03/11/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.
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03/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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30/10/2023 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2023 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2023 10:46
Juntada de Certidão
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10/10/2023 10:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2023 13:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2023 16:54
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 15:43
Recebidos os autos
-
16/09/2023 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/09/2023 15:43
Pedido de inclusão em pauta
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25/04/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/04/2023 16:56
Juntada de parecer do ministério público
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17/04/2023 17:42
Juntada de petição
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13/03/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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28/02/2023 10:56
Recebidos os autos
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28/02/2023 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/02/2023 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/08/2022 12:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/08/2022 02:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.
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23/08/2022 02:29
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA SOUSA em 22/08/2022 23:59.
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29/07/2022 01:03
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
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28/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 10:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/03/2022 07:15
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA SOUSA em 15/03/2022 23:59.
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10/03/2022 05:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2022 23:59.
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26/02/2022 18:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2022 18:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2022 09:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/12/2021 00:00
Intimação
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
ENERGIA ELÉTRICA.
INTERRUPÇÃ DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR 98 (NOVENTA E OITO) HORAS.
DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.
QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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