TJMA - 0801592-87.2021.8.10.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO

CPF *75.***.*10-04

Advogados

NELSON SERENO NETO

OAB: 7936/MA

CPF *52.***.*21-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 14:19

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 14:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 09/02/2024 14:19

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/01/2024 00:09

    Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:09

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 10/01/2024 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 16:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/12/2023 12:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/12/2023 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 00:16

    Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 11/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 09:03

    Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e não-provido

  • 17/11/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 15:17

    Juntada de parecer

  • 31/10/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 24/10/2023 11:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 11:23

    Conclusos para despacho do revisor

  • 24/10/2023 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 24/10/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 20/10/2023 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza

  • 20/10/2023 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 18/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 27/06/2023 10:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/06/2023 15:27

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 15:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/06/2023 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2023 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 13:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/06/2023 11:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:01

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 14:42

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 23/05/2023 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 12:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/12/2022 08:38

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 08:37

    Juntada de decisão

  • 15/09/2022 09:16

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2022 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 15/09/2022 09:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/08/2022 04:37

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 04:37

    Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 29/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:35

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 13:00

    Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (REQUERENTE) e provido

  • 03/08/2022 18:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2022 15:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/07/2022 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2022 13:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2022 15:19

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/05/2022 08:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/05/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 12:29

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 12:29

    Juntada de decisão

  • 12/04/2022 11:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 12/04/2022 11:27

    Juntada de termo

  • 11/04/2022 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2022 10:34

    Recebidos os autos

  • 03/04/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818631-08.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Maria da Guia Lopes Dias Reis

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0808635-31.2018.8.10.0040

Adilson Rodrigues Santana

Estado do Maranhao

Advogado: Debora Regina Mendes Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0808635-31.2018.8.10.0040

Adilson Rodrigues Santana

Estado do Maranhao

Advogado: Debora Regina Mendes Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2018 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0001055-55.2016.8.10.0071

Jailde Gatinho

Municipio de Bacuri

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2021 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0001055-55.2016.8.10.0071

Jailde Gatinho

Municipio de Bacuri

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2016 00:00

Exibir Processo