TJMA - 0805042-77.2019.8.10.0001

11/02/2021 14:44

Baixa Definitiva

11/02/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/02/2021 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.

30/01/2021 03:04

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO LISBOA em 29/01/2021 23:59:59.

10/12/2020 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 10/12/2020.

10/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

07/12/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 10:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

02/12/2020 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado

20/11/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 08:59

Incluído em pauta para 25/11/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/11/2020 08:51

Juntada de Certidão

16/10/2020 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 18:44

Recebidos os autos

17/06/2020 18:44

Conclusos para despacho

17/06/2020 18:44

Distribuído por sorteio