TJMA - 0001602-36.2014.8.10.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 16:39
Baixa Definitiva
-
20/07/2022 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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20/07/2022 16:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/07/2022 04:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 13/07/2022 23:59.
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08/07/2022 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 07/07/2022 23:59.
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15/06/2022 02:46
Decorrido prazo de ELIZEU MAGALHAES DE SOUSA em 14/06/2022 23:59.
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24/05/2022 01:16
Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2022.
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24/05/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
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20/05/2022 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2022 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2022 11:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAROLINA - CNPJ: 12.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte
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09/05/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2022 09:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/04/2022 14:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/01/2022 13:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/12/2021 10:08
Juntada de parecer do ministério público
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18/12/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-44.2018.8.10.0081 – CAROLINA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA PROCURADOR: MADSON SOUSA MARANHÃO SILVA APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo as apelações no seu duplo efeito.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer. Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/12/2021 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2021 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 09:52
Recebidos os autos
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20/10/2021 09:52
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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