TJMA - 0809271-26.2020.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 08:32
Baixa Definitiva
-
16/03/2022 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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14/03/2022 12:51
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/03/2022 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2022 23:59.
-
11/02/2022 08:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/02/2022 23:59.
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17/01/2022 09:18
Juntada de petição
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27/12/2021 19:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2021 00:53
Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 07 de DEZEMBRO de 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809271-26.2020.8.10.0040 (Pje) APELANTE : MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR : JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA APELADO : ROSA DE SOUSA HOLANDA ADVOGADO : GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃO (OAB/MA 17.398) RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DE CÁLCULO PARA VERBA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES IMPOSTAS POR LEI.
APELO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
15/12/2021 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 10:24
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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10/12/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/11/2021 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/11/2021 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2021 14:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/09/2021 13:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/09/2021 11:54
Juntada de parecer do ministério público
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23/07/2021 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 08:32
Recebidos os autos
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15/03/2021 08:32
Conclusos para despacho
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15/03/2021 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
27/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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