14/07/2023 00:55

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 12:00

Juntada de termo
07/07/2023 11:30

Juntada de petição
07/07/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
31/05/2023 08:22

Juntada de petição
31/05/2023 08:21

Juntada de petição
17/04/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 10:45

Juntada de Ofício
17/04/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 10:17

Juntada de Ofício
17/04/2023 06:41

Transitado em Julgado em 24/03/2023
16/04/2023 12:32

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
30/03/2023 08:46

Juntada de petição
24/03/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 07:25

Conclusos para decisão
14/02/2023 07:25

Juntada de Certidão
05/02/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:43

Juntada de petição
15/12/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:56

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2022 11:13

Juntada de petição
05/10/2022 19:52

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:35

Processo Desarquivado
03/10/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 11:24

Recebidos os autos
03/10/2022 11:24

Juntada de despacho
08/07/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/07/2022 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2022 19:18

Conclusos para decisão
27/06/2022 19:13

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:20

Juntada de contrarrazões
13/06/2022 18:11

Publicado Intimação em 07/06/2022.
13/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:07

Juntada de recurso inominado
30/05/2022 04:32

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 11:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/01/2022 11:59

Conclusos para decisão
31/01/2022 11:58

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:55

Juntada de petição
31/01/2022 11:52

Juntada de petição
20/12/2021 00:16

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:55

Conclusos para decisão
12/11/2020 08:54

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:16

Juntada de contestação
14/10/2020 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:04

Juntada de petição
24/09/2020 12:34

Conclusos para despacho
24/09/2020 12:34

Juntada de Certidão
24/09/2020 12:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/03/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/09/2020 17:32

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS AMARAL em 16/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 13:26

Juntada de petição
12/08/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 13:45

Conclusos para despacho
28/07/2020 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
28/07/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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